Aprenda a preencher certo da primeira vez.

Aprenda a preencher certo da primeira vez.
Guia prático para advogados que precisam preencher o formulário do TJBA com mais segurança, conferir os documentos corretos e reduzir o risco de devolução.
Menos tentativa e erro. Mais clareza sobre o procedimento.
Para quem é este guia
O Guia Prático para Preencher o Ofício Precatório do TJBA foi criado para servir como material de consulta para advogados que não atuam diariamente com precatórios; profissionais que chegaram pela primeira vez à fase de expedição; escritórios que desejam criar um padrão interno de conferência; profissionais que desejam reduzir retrabalho e insegurança nessa etapa processual.
Você não precisa memorizar todas as exigências. O guia organiza esse caminho de forma objetiva e visual.
Quem escreveu
Lorena Castro Damasceno, advogada (OAB/BA 66.463), atua com Direito Público, servidores públicos e precatórios. Lida com esse formulário na prática, rotineiramente, em comarcas como Barreiras e Salvador. Este guia é um material construído a partir das dúvidas que aparecem no preenchimento real do Ofício Precatório. É o passo a passo que ela gostaria de ter tido quando preencheu o primeiro ofício.
O que tem dentro
Lista dos documentos que você precisa ter em mãos antes de começar: sentença, certidão de trânsito em julgado, homologação dos cálculos, comando de expedição. Assim você não preenche pela metade e trava no meio.
Preenchimento campo a campo dos dois documentos que formam o ofício: o Ofício de Encaminhamento e o Formulário de Expedição completo, com identificação processual, dados cadastrais do credor e do advogado, natureza do crédito, valores e honorários.
Print real de tela mostrando onde exatamente cada dado aparece dentro do process
o no PJe. Você localiza a informação olhando pro mesmo lugar que o guia mostra.
Modelos reais de certidão de trânsito em julgado, pra conferir se a certidão que o cartório te d
evolveu tem tudo que o TJBA exige.
Os erros mais comuns que causam devolução, listados um a um, inclusive os que parecem certos mas travam o ofício.
Regras específicas que a maioria não sabe: precatório parcial quando o Estado reconhece só parte do valor, teto e requisitos da superpreferência, e o que precisa estar nos autos pra destacar honorários contratuais.
Checklist final pra conferir antes de protocolar.
Preço
R$29,90.
Menos do que o custo de uma diligência perdida por devolução, ou do tempo gasto refazendo o pedido.
Preencha certo da primeira vez.
Quero o guia
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